Pessoa Jurídica
MODELO PARA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
Fundamento Legal: artigo 53 do Código Civil, artigo 45 do Código Civil e artigo 120 da Lei 6.015/ 73

MODELO PARA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE

Observação:
As informações deste arquivo poderão ser ratificadas pelo Cartório que irá efetuar o registro da documentação, que poderá solicitar outros documentos, ou alterações que forem necessárias ao registro da documentação apresentada.
Este modelo poderá ser modificado em conformidade com as necessidades dos usuários interessados. Porém, as alterações serão analisadas conforme a legislação específica da Pessoa Jurídica a ser registrada.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
(colocar a denominação social da associação)


CNPJ – (informar o número de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
Aos (colocar a data), as (colocar horário), em segunda chamada, atendendo o Edital de Convocação de (colocar a data), nesta cidade (colocar o endereço da assembléia), reuniram-se os associados da (colocar a denominação social), e assinados na relação de presenças anexa, nos termos do estatuto em vigor, para deliberarem quanto a:
1)- ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL (verificar se existe mais órgãos da administração no estatuto social)
Para presidir os trabalhos foi indicado por aclamação o (colocar o nome do indicado), que escolheu a mim (colocar o nome do indicado), para secretariá-lo.
Com a palavra o senhor Presidente, proclama o término do mandato da atual diretoria executiva e do Conselho Fiscal da entidade, (verificar se existe mais órgãos da administração no estatuto social), ressaltando o brilhante trabalho dos mesmos e apresenta à Assembléia os candidatos, aos cargos ora vagos, dando inicio do pleito eletivo, e após a contagem dos votos presenciado por todos, foi apresentado pela senhor Presidente o resultado, ficando assim composta a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, (verificar se existe mais órgãos da administração no estatuto social) da entidade:
(vide Item 16, Seção II. Capítulo XVIII, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Paulista)

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente - Sr. ( nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do RG. CPF/MF nº)(vide art. 46, II C.C. e item 16, alínea “F”, Seção II. Capítulo XVIII, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Paulista).
Vice- presidente - Sr. ( nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do RG. CPF/MF nº) (vide art. 46, II C.C. e item 16, alínea “F”, Seção II. Capítulo XVIII, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Paulista).
Secretário - Sr. ( nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do RG. CPF/MF nº) (vide art. 46, II C.C. e item 16, alínea “F”, Seção II. Capítulo XVIII, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Paulista).
Tesoureiro - Sr. ( nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do RG. CPF/MF nº) (vide art. 46, II C.C. e item 16, alínea “F”, Seção II. Capítulo XVIII, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Paulista).

OBS: Importante lembrar, que o mesmo critério deverá ser utilizado para os demais cargos existentes no estatuto social, tais como: secretário, tesoureiro e vices se houver.

CONSELHO FISCAL
Presidente - Sr. ( nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do RG. CPF/MF nº)
Vice- presidente - Sr. ( nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do RG. CPF/MF nº)
Conselheiro - Sr. ( nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do RG. CPF/MF nº)
Conselheiro Suplente - Sr. ( nome completo sem abreviações, nacionalidade, estado civil, profissão endereço residencial e números do RG. CPF/MF nº)

E, por fim, o Presidente, declara que as deliberações tomadas na assembléia geral em questão, observaram rigorosamente, o quorum previsto no estatuto social em vigor, e dá posse aos eleitos, para a gestão de: (colocar data do inicio e término do mandato dos eleitos - vide Item 11.1, Seção II. Capítulo XVIII, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça Paulista) passando a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente assembléia geral, determinando a mim, que servi como secretário, que lavrasse a presente ata e a levasse a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários. A presente segue assinada por mim e pelo Presidente e por todos os eleitos, como sinal de aprovação.
São José dos Campos, ____/_____/_____

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Presidente (nome completo sem abreviações e com reconhecimento de firma da assinatura) (vide item 11, capítulo XVII, seção II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça)

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Secretário (nome completo sem abreviações e com reconhecimento de firma da assinatura) (vide item 11, capítulo XVII, seção II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça)

OBS: todas as páginas do instrumento devem ser rubricadas pelo representante da associação. (vide item 11.2, capítulo XVII, seção II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça)
OBS: Não há necessidade de reconhecer a firma das assinaturas dos demais membros da diretoria.


Anexo 1:
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