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| Requerente: | | , , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , , com
, RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , ,
, sob o regime de bens em , com
, RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , ,
, , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .
Representada legalmente por | Sócio/Representante: | | , , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , , com
, RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , ,
, sob o regime de bens em , com
, RG nº , Orgão Expedidor , CPF nº , nascido(a) em , ,
, , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .
Dados requeridos:
Nome:
com sede nesta cidade, no endereço:
CNPJ nº:
Registro do contrato declarando conforme Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, que a Sociedade:
Enquadra-se na condição de:
Reenquadra-se na condição de:
Desenquadra-se na condição de:
Por essa razão, informa que a denominação da sociedade é:
Atendendo o disposto no artigo 3º, parágrafo 10º da lei 123 de 14/12/2006, REQUER se digne V.Sa. Em mandar registrar a presente alteração, para fazer constar que a requerente perdeu condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Declara ainda, a requerente, que depois de concedido seu registro de DESENQUADRAMENTO de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, deixa de anotar em sua denominação a sigla "ME" ou "EPP", ficando pois sua denominação social assim alterada para:
Ilmo. Oficial de Registros desta comarca
São José dos Campos04 de Novembro de 2025{[Assinatura]}
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