1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São José dos Campos/SP

Requerente:

, , , nascido(a) em , com anos de idade, filho(a) de e , CPF ou CNPJ nº: e RG ou I.E nº: , Órgão Expedidor: , , , sob o regime de bens em , , , residente e domiciliado(a) em , nº , , Bairro: , CEP: em /, Telefone: , E-mail: , Dados Adicionais: .

Representada legalmente por

Sócio/Representante:

Sem o(s) anexo(s), mencionado(s) em seu texto.

Registre o documento anexo estando ciente que a fotografia integrante desse documento, quando microfilmada, perde sua nitidez.

Registrar o documento apenas para os efeitos do disposto no Art. 127, inc. VII, da Lei dos Registros Públicos (Lei Federal n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973), ficando ciente que esse registro, por si só, não atribui direito, servindo para conservação do documento e autenticação de sua data.

Registrar o documento para efeito de sua conservação, conforme o disposto no Art. 127, inc. VII, da Lei dos Registros Públicos (Lei Federal n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973), considerando que mencionado documento:
a) contém declarações de vontade que encerram obrigações convencionais
b) não se reveste das formalidades solenes que formalizam o ato jurídico constitutivo ou traslativo de direitos reais sobre imóveis
c) não visa efeitos atribuídos ao serviço Registro de Imóveis competente.

Declara o(a) requerente estar ciente que o registro ora solicitado não atribui, por si só, nenhum direito, servindo somente para conservação do documento e autenticação de data.

Registrar do termo particular de cessão e transferência de quotas sociais, nos termos do art. 127, VII, da Lei 6.015/73, tendo plena ciência que esse registro visa sua mera conservação como meio de prova, não gerando nenhum efeito societário antes de seu regular arquivamento no registro competente.

Registre o documento acima especificado declarando sob as penas da lei que o mesmo contém rasuras em seu texto.

Registre o documento acima especificado O qual encontra-se com seu original ou anexo parcialmente ilegível.

A autenticação de seu microfilme rolo nº , extraída conforme determina o Art. 14º do Decreto 1799 de 30/01/96, declarando que o filme contêm reprodução de documentos microfilmados com estrita observância do disposto no decreto acima mencionado. Seguem, anexo, os seguintes documentos:
- Termos de início e fim de filme
- Termos de Observação
- Termos de Aditamento
- Certificado de garantia de serviços efetuados por terceiros.

O registro deste Contrato de Locação no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros com base no art. 129 da Lei 6.015 de 31/12/1973, mesmo tendo conhecimento de que somente com o registro do mesmo na matrícula do imóvel é que lhe será resguardado o direito de preferência e de vigência no caso de alienação.

Requerer o registro da cédula de crédito, no Registro de Títulos e Documentos mesmo tendo ciência de que a cédula só valerá contra terceiros quando do registro no Cartório de Registro de Imóveis como estabelecem os artigos 29 e 30 do Decreto-lei nº 413/69.

Requerer o registro em Títulos e Documentos do ,
que servirá como PADRÃO ou MODELO da Empresa Contratada:

Venho requerer o registro do Balanço Patrimonial da sociedade: ,
com sede nesta cidade, CNPJ: .

Ilmo. Oficial de Registros desta comarca

São José dos Campos31 de Outubro de 2025{[Assinatura]}

Dados Requeridos